O cenário político brasileiro é frequentemente um teatro de sombras, onde narrativas são construídas para esconder a realidade nua e crua. Recentemente, vimos um movimento interessante no Congresso: o projeto "antifacção", originalmente enviado pelo governo Lula, caiu nas mãos do Secretário de Segurança de São Paulo e deputado licenciado, Guilherme Derrite. O resultado? Uma mudança completa de rumo que deixou a esquerda em polvorosa.
A gritaria do PT e de seus aliados é o primeiro sinal de que algo está no caminho certo. Quando ouvimos parlamentares governistas reclamarem que o Planalto foi "vítima de furto com abuso de confiança", precisamos rir da inversão de valores. Desde quando o Legislativo deve obediência cega ao Executivo? Vivemos em uma República de poderes independentes, e o papel do relator é justamente aperfeiçoar ou alterar propostas que não atendem ao interesse público. Achar que o Congresso deve apenas carimbar o que sai da caneta de Lula é ignorância ou mau-caratismo.
O ponto central da discórdia é a suposta "desidratação" da Polícia Federal. Dizem por aí que Derrite quer tirar poder da PF. Vamos aos fatos, sem a névoa da ideologia. Hoje, quem investiga o PCC em São Paulo é a polícia paulista; quem combate o Comando Vermelho no Rio é a polícia fluminense. A PF, por limitações óbvias de efetivo e capilaridade, foca em crimes de terrorismo e questões transnacionais. O que o novo projeto faz é criar um mecanismo onde o Estado pode passar a investigação para a União, mas apenas com a anuência do governador.
Isso não é tirar poder; é respeitar o pacto federativo e a realidade logística. O governo federal quer centralizar tudo na PF não por eficiência, mas por controle. Ao centralizar, o sistema ganha o poder de decidir quem será investigado e quem será "poupado". É o velho método de proteger os amigos e perseguir os inimigos.
O novo texto endurece as penas de forma drástica. Estamos falando de elevar a punição para terrorismo de 12 a 30 anos para uma faixa de 20 a 40 anos. Mais do que isso, o projeto cria um novo tipo penal: a organização criminosa que visa o controle de áreas geográficas. É o enquadramento perfeito para as máfias que dominam comunidades, cobram taxas de moradores e impedem o direito de ir e vir.
A estratégia de Derrite foi sutil. Ele não chamou as facções de "terroristas" — o que provavelmente foi o preço pago em negociações de bastidor para manter a relatoria —, mas equiparou as penas. Na prática, o traficante que domina um morro passará a responder com o mesmo rigor de um terrorista. É um avanço? Sim. Mas há armadilhas.
Como engenheiro e analista, olho para os detalhes. O projeto criminaliza "atos preparatórios". Isso é perigoso em um país onde a justiça é interpretativa e, por vezes, parcial. Já vimos como o "sistema" pode usar conceitos vagos para enquadrar adversários políticos. Se hoje usam o termo "golpe" para prisões sem prova, amanhã podem usar "associação criminosa" para qualquer grupo que se organize contra o status quo. A lógica do "Xandão" — de que não precisa de crime consumado para condenar — agora está sendo escrita em lei. É a ferramenta certa, mas nas mãos de quem?
Além disso, o projeto ataca o bolso do crime. Prevê o sequestro de bens, bloqueio de contas e até a extinção de empresas usadas como fachada já na fase de investigação. É a "Lei Rico" brasileira. Se você quer destruir o crime, precisa cortar o oxigênio financeiro. Sem dinheiro, a facção não compra fuzil, não paga informante e não corrompe agentes públicos.
No entanto, não sejamos ingênuos. Lei no papel não prende bandido; o que prende bandido é polícia na rua com respaldo para agir. O Rio de Janeiro e São Paulo mostram que, quando há vontade política, o enfrentamento acontece. O Congresso está fazendo a sua parte ao dar ferramentas legais mais contundentes, mas a vitória contra o crime organizado exige uma mudança de postura do Estado brasileiro, que hoje parece mais preocupado em desarmar o cidadão de bem do que em desarticular o tráfico.
No fim das contas, a irritação da esquerda é a prova social de que o projeto de Derrite mexe em feridas expostas. O Lula, que vive de mãos dadas com ditadores e passa pano para regimes que financiam o caos, não tem autoridade moral para falar de segurança. Enquanto eles tentam humanizar o criminoso, a direita trabalha para proteger a família e a ordem.
A solução para o Brasil não virá de um estado que quer controlar a informação, mas de um estado que consegue controlar suas fronteiras e seus presídios. Precisamos de menos narrativas e mais celas ocupadas por quem realmente oferece perigo à sociedade. O projeto é um passo, mas a vigilância deve ser constante para que as mesmas armas criadas para combater o crime não sejam voltadas contra a liberdade do povo.
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