Gilmar Mendes e a separação estratégica: proteção de patrimônio ou fim do amor?

 

O Brasil acordou com uma notícia que, à primeira vista, parece saída de uma coluna social, mas que, para quem olha o tabuleiro com olhos de engenheiro, cheira a movimento estratégico de defesa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e sua esposa, Guiomar Mendes, decidiram colocar um ponto final em um casamento de quase duas décadas. O fato seria apenas um drama pessoal se não ocorresse exatamente agora, no momento em que as nuvens carregadas das sanções internacionais começam a pairar sobre as cabeças de Brasília.

A realidade, como sempre digo, se sobrepõe à narrativa. O casal, que cultiva uma história de 50 anos desde os tempos da UnB, afirma que a amizade permanece. Tanto que, mesmo após o anúncio da separação, embarcaram juntos para uma viagem à Europa. Vamos ser diretos: quem se separa para viajar de férias com o ex? No mundo real das pessoas comuns, separação envolve briga, divisão de louças e distância. No mundo do alto poder, o "timing" de um divórcio amigável costuma ter um CEP bem específico: o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.

A grande sombra que assusta o sistema hoje chama-se Lei Global Magnitsky. Essa legislação americana permite que os Estados Unidos congelem bens e proíbam a entrada de indivíduos — e de seus familiares ou associados — envolvidos em graves abusos de direitos humanos ou corrupção. Já vimos esse filme com Alexandre de Moraes, onde até familiares entraram no radar por conta de empresas e holdings patrimoniais ligadas ao ministro.

Quando um casal de longa data, com um patrimônio construído e entrelaçado por dezoito anos de união oficial, decide se separar "no papel" mantendo a convivência, a lógica aponta para a blindagem. Em termos jurídicos e econômicos, a separação interrompe a comunicação dos bens. Se o marido sofrer uma sanção internacional ou tiver bens bloqueados, o patrimônio que estiver legalmente no nome da ex-esposa teoricamente fica isolado do problema. É o famoso "truque da separação de conveniência" para salvar o que foi acumulado.

Há quem diga que estou sendo duro demais ou que "acabou o amor". Ora, relacionamentos terminam, é verdade. Mas para quem acredita que esse movimento é puramente sentimental neste exato momento político, parece que falta uma pecinha na cabeça. É muita coincidência que, após dezoito anos, o amor evapore justamente quando a pressão internacional contra o ativismo judicial brasileiro atinge o seu pico.

A hipocrisia do sistema é gritante. Eles pregam a transparência e a justiça, mas quando a água bate no calcanhar, usam as ferramentas do próprio sistema para proteger o bolso. Enquanto o cidadão comum luta para pagar os boletos e vê seu direito à liberdade de expressão ser cerceado, as cúpulas do poder em Brasília jogam xadrez com suas certidões de casamento para garantir que as férias na Europa não sejam canceladas por um decreto americano.

Compreendo que alguns possam ver isso apenas como uma questão de privacidade. No entanto, quando figuras públicas que decidem os rumos da nação tomam atitudes que afetam diretamente a responsabilidade patrimonial, o interesse deixa de ser privado e passa a ser uma questão de integridade das instituições.

A solução para o Brasil não virá de divórcios estratégicos ou de manobras para escapar de sanções. A solução reside no retorno à ordem, no respeito à Constituição e na limitação do poder daqueles que se julgam acima da lei. Um país próspero precisa de segurança jurídica, não de malabarismos de bastidores.

A lição aqui é clara: não aceite a primeira explicação que te entregam de bandeja. O sistema se protege. É preciso parar de olhar para o palco e começar a observar as cordas que movimentam os fantoches. A verdadeira liberdade começa quando você se recusa a ser enganado por narrativas de "fim de romance" que, no fundo, são apenas cálculos frios de proteção de capital.