A notícia de que o governo Lula recuou de um novo projeto para regular as redes sociais pode soar como um alívio, mas a realidade é bem mais amarga. O que estamos testemunhando não é uma vitória da liberdade, mas uma manobra estratégica. O governo percebeu que não precisa de uma nova lei, pois a recém-sancionada "Lei Felca", vendida à sociedade como um escudo para proteger crianças, já lhe entregou a arma de que precisava para silenciar seus opositores. O cidadão comum, que usa a internet para se informar e expressar suas opiniões, agora vive sob a sombra de um Estado que se deu o poder de decidir o que pode ou não ser dito, transformando a maior ferramenta de liberdade do nosso tempo em um campo minado.
Vamos desconstruir a narrativa oficial, que podemos chamar de "a abordagem da proteção conveniente". A desculpa para a aprovação apressada e atropelada da Lei Felca foi a necessidade de combater a "adultização" de crianças. Um objetivo nobre, sem dúvida. Quem em sã consciência seria contra proteger os mais jovens? O problema é que essa justificativa não passa de um cavalo de Troia. A polícia já investiga e prende criminosos que cometem esses atos hediondos na internet sem precisar desta lei. A verdade é que a Lei Felca não resolve o problema que alega combater, mas cria uma série de outros, muito mais perigosos para a democracia. Ela atrapalha o usuário honesto e não impede o criminoso, que sempre encontrará formas de burlar o sistema.
A visão predominante, empurrada pela velha mídia, é que a internet é uma terra sem lei e que o Estado precisa intervir para colocar ordem. O vilão conveniente, nesse caso, são as "big techs" e a suposta disseminação de "fake news". Mas aqui a lógica se inverte. Será que o problema é a liberdade que as plataformas proporcionam ou a perda de monopólio da narrativa por parte do governo e de seus aliados? Por que, em vez de focar nos criminosos, a lei cria um mecanismo de pressão sobre as empresas? A resposta é simples: a lei fornece ao governo um gancho, uma desculpa legal para chantagear as plataformas. Se uma empresa se recusar a remover um conteúdo crítico ao governo, pode ser ameaçada com multas milionárias sob o pretexto de não cumprir alguma regra vaga da nova legislação.
Isso nos leva à tese central, a conclusão inevitável de toda essa manobra: a Lei Felca é, na prática, um instrumento de censura política. A prova mais contundente disso foi a canetada de Lula, via medida provisória, para antecipar a vigência da lei de um ano para apenas seis meses. Por que a pressa? Simples: para que a ferramenta esteja plenamente operacional antes das eleições. O objetivo nunca foi proteger crianças; foi calar a oposição no período mais crucial para a democracia. Além disso, a criação da ANPD como uma agência autônoma, com 200 cargos a serem preenchidos por aliados políticos que não poderão ser exonerados pelo próximo presidente, cimenta uma estrutura de vigilância permanente, um enclave de esquerdistas com poder para policiar o debate público por anos a fio, independentemente de quem esteja no poder.
A solução para esse impasse não é mais regulamentação, mas o seu oposto. A verdadeira proteção da sociedade vem da liberdade com responsabilidade, onde crimes são punidos pela lei penal, e não pela censura prévia de ideias. A analogia mais clara é a de um remédio: para tratar uma dor de cabeça, não se amputa a cabeça inteira. A Lei Felca, com sua abordagem autoritária, é a amputação da liberdade de expressão para supostamente curar os males da internet. Cabe ao Congresso, que teve sua decisão atropelada na aprovação desta lei, e a um futuro governo comprometido com a liberdade, a tarefa de revogar este entulho autoritário.
A chamada à ação aqui não é para as ruas, mas para a mente de cada brasileiro. É preciso rejeitar a narrativa simplista do "Estado protetor". É fundamental questionar por que o governo está tão interessado em controlar o que você lê, diz e compartilha. A defesa da liberdade de expressão não é uma pauta da direita ou da esquerda; é a base sobre a qual uma nação livre se sustenta. Se perdermos essa batalha, perderemos o Brasil.
#LiberdadeDeExpressão #CensuraNão #LeiFelca
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário