A DERROCADA DA CONFIANÇA NO SUPREMO E O FIM DO RECESSO

 

O cenário em Brasília mudou drasticamente e o fato que salta aos olhos é a decisão do ministro André Mendonça de abrir mão do seu recesso jurídico. 🏛️ Para o cidadão comum, que rala o mês inteiro para pagar as contas, é importante entender que o Judiciário brasileiro goza de privilégios que passam longe da realidade da CLT. Além das férias regulamentares, existe o recesso de fim de ano, um período onde as máquinas param e o descanso é a regra. ⚖️ No entanto, Mendonça resolveu permanecer de prontidão, e ele não está sozinho: pela primeira vez na história recente, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu de férias. Esse movimento não é um excesso de zelo pelo trabalho, mas sim um reflexo claro da falência institucional e da desconfiança mútua que corrói os pilares da nossa justiça. 🚫

O motivo central para Mendonça não se afastar é o inquérito que apura fraudes bilionárias no INSS. Como relator desse processo, que resultou em diversas prisões em dezembro, o ministro teme que sua ausência abra uma brecha para que substitutos liberem os envolvidos. ⛓️ No sistema antigo, durante o recesso, a responsabilidade pelos processos ficava nas mãos do presidente ou do vice-presidente da Corte — atualmente os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O fato de Mendonça preferir o "plantão" à sombra do descanso revela que ele não confia em como seus colegas poderiam despachar em seus processos. 🤨 Essa falta de sintonia não é de hoje, mas agora atingiu o ápice, expondo que o STF deixou de ser um órgão técnico para se transformar em um campo de batalha política onde cada um guarda seu território com unhas e dentes. 🛡️

Para entender como chegamos a esse ponto de ruptura, precisamos olhar para o passado recente. Essa estratégia de "vaziar" os poderes da presidência durante o plantão começou em 2020, quando o então presidente Luiz Fux foi isolado por um grupo de ministros, incluindo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. 🕰️ Naquela época, a disputa era sobre o "juiz das garantias" e outras pautas de interesse da esquerda e do centro-esquerda. O objetivo era impedir que Fux tomasse decisões contrárias aos interesses desse grupo. ⚔️ O que vemos hoje é a consolidação dessa prática: o STF se tornou uma casa onde ninguém confia em ninguém. Se o tribunal fosse isento e seguisse estritamente a lei, não importaria quem estivesse no plantão, pois a aplicação do Direito seria a mesma. Mas a realidade se sobrepõe à narrativa: o critério hoje é ideológico, e quem ignora isso certamente está com a "pecinha estragada" na cabeça. 🧩

A memória do povo brasileiro não falha. Basta lembrar do episódio envolvendo o ex-presidente Lula, quando seus advogados aproveitaram o recesso de Sérgio Moro para tentar uma soltura manobrada através de um juiz plantonista. 🐀 Esse tipo de "truque jurídico" é exatamente o que André Mendonça quer evitar no caso do INSS. Como o processo atinge figuras que transitam nos corredores do poder, manter os acusados presos é vital para que as investigações avancem e, quem sabe, resultem em delações premiadas que exponham ainda mais a podridão do sistema. 🧤 Para o conservador que defende a ordem e a justiça, ver um ministro segurando o processo para garantir que criminosos não sejam soltos na calada da noite é um sinal de que ainda há resistência, mesmo dentro de um sistema aparelhado. 🇧🇷

É fundamental destacar que esse "trabalho" durante o recesso não significa que os ministros estão batendo ponto no tribunal ou analisando pilhas de processos. Eles continuam em suas folgas, mas permanecem "acionáveis". 💻 A diferença é que, se surgir um pedido de liminar ou um habeas corpus, o processo não vai para a mesa do presidente da Corte, mas sim para o celular do próprio relator. É o controle total da narrativa e da caneta. O STF, que deveria ser o guardião da Constituição e da harmonia entre os poderes, hoje funciona como um diretório partidário onde as decisões dependem de quem está com a bola na vez. 🎭 A politização da justiça é o motor que trava o desenvolvimento do Brasil e afasta o investidor sério, que busca segurança jurídica e previsibilidade. 📉

A hipocrisia do sistema é evidente quando vemos o tratamento diferenciado dado a depender do espectro político do réu. Enquanto cidadãos comuns enfrentam o peso da lei sem o devido processo legal em certas instâncias, figuras ligadas ao esquema do INSS podem ser beneficiadas por manobras de plantão caso o relator pisque o olho. 👁️ O fato de todos os dez ministros — já que o tribunal aguardava a sucessão de Luís Roberto Barroso no período relatado — terem decidido não tirar o recesso prova que a "paz" no Supremo é apenas uma fachada para a mídia tradicional. 🎬 Por trás das cortinas, o clima é de guerra fria. A esquerda usou o tribunal como último reduto para retomar o poder e agora colhe os frutos de uma instituição fragmentada e sem credibilidade perante a população. 🏚️

Em última análise, o fim do recesso no STF não é uma vitória da produtividade, mas um atestado de óbito da confiança institucional. Quando os próprios ministros admitem, através de suas ações, que não confiam na imparcialidade de seus pares, o cidadão de bem fica desamparado. 🚫 O Brasil precisa urgentemente retornar à normalidade democrática, onde a lei é igual para todos e o juiz não escolhe lado. Enquanto o Supremo continuar sendo um tabuleiro de xadrez político, a liberdade e a justiça serão apenas palavras vazias em um papel antigo. A vigilância deve ser constante, pois o preço da liberdade é a eterna atenção aos movimentos daqueles que deveriam protegê-la, mas preferem jogar o jogo do poder. 🗽