A cena se desenrola em Portugal, mas o roteiro é 100% brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, gerou um profundo mal-estar diplomático ao tecer críticas diretas à nova e mais rígida política de imigração portuguesa. A resposta que ele recebeu, vinda do deputado português Pedro Frazão (do partido de direita, Chega), foi um choque de realidade: Portugal não aceita "sermões" de brasileiros ligados a Lula. Frazão foi além e sugeriu que o ministro cuidasse primeiro do "caos" no Brasil, citando diretamente as favelas, o crime organizado e a corrupção endêmica.
O que estamos assistindo não é um simples debate jurídico ou diplomático. É a exportação do modelo brasileiro de ativismo judicial, onde o Judiciário abandonou a neutralidade para se tornar um ator político com agenda própria.
Para entender o episódio, é preciso analisar os fatos, não as narrativas. Gilmar Mendes não fala como um juiz; ele fala, e age, como um político. A fonte da notícia aponta que esta seria a 27ª entrevista do ministro sobre temas políticos apenas este ano. Um juiz de Suprema Corte, em qualquer nação séria—como os Estados Unidos, por exemplo—fala raramente e de forma hermética. O motivo é simples e lógico: um juiz que dá opinião pública sobre um tema se torna imediatamente suspeito para julgar aquele caso no futuro.
No Brasil, essa regra básica de isenção, a própria aparência da justiça, foi jogada no lixo. Como a análise da fonte aponta, o STF se tornou o último reduto de poder de uma esquerda que perde espaço no mundo todo. São ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes que definem os rumos do país, muitas vezes passando por cima do Congresso e do Presidente, quase sempre sob a justificativa de lutar contra um "fascismo imaginário". Mendes, acostumado a ditar regras no Brasil, simplesmente tentou aplicar o mesmo método em outra nação.
O argumento central de Mendes foi a suposta falta de "reciprocidade", alegando que o Brasil trata bem os portugueses. A realidade, contudo, é que a lógica da reciprocidade só funciona quando os problemas são mútuos. A verdade nua e crua, que o politicamente correto tenta esconder, é que o fluxo de brasileiros tentando imigrar para Portugal é imensamente maior que o contrário. Usar a "reciprocidade" nesse contexto é uma distorção dos fatos. É a mesma lógica falha usada pelo governo Lula ao exigir visto de turistas americanos, uma "burrice" que apenas afasta o turismo e o dinheiro, sendo que o Brasil não tem um problema de imigração em massa de americanos.
A questão fundamental aqui é a soberania. Portugal, gostemos ou não da lei que aprovaram, tem o direito soberano de definir suas regras de fronteira, conforme decidido pelo seu parlamento. A intromissão de um juiz brasileiro, que possui interesses privados em Portugal—como sua residência e seu instituto, o IDP—é uma deselegância que soa, inclusive, como uma ameaça velada.
O deputado Pedro Frazão, ao expor a hipocrisia de Mendes—amigo de Lula, a quem ajudou a tirar da cadeia—apenas verbalizou o que milhões de brasileiros enxergam: o caos que o ativismo judicial instalou no Brasil.
A solução para o Brasil, e o conselho que Portugal faria bem em seguir, é simples: a restauração da ordem e o respeito à separação dos poderes. Juiz deve julgar com base na lei, não dar entrevistas como um astro de televisão. Um juiz que vira político é como um engenheiro que decide ignorar a lei da gravidade porque não gosta dela; o resultado inevitável é o colapso da estrutura.
A reação portuguesa serve como um espelho. Ela nos força a ver a imagem que nosso sistema de justiça projeta para o mundo: a de um tribunal politizado que serve a uma agenda de esquerda, não à nação. A revolução mental que precisamos é parar de aceitar essa disfunção como normal. A realidade é que um juiz não é um político, e o Brasil precisa urgentemente reaprender a diferença.
Nenhum comentário:
Postar um comentário