A primeira fissura apareceu quando a maioria dos ministros
do Supremo Tribunal Federal se recusou a assinar uma carta defendendo Alexandre
de Moraes após as sanções americanas. O que parecia impossível até poucos meses
atrás virou realidade: o ministro que por anos contou com apoio irrestrito dos
colegas agora se vê isolado no momento de maior crise de sua carreira. A mesma
Corte que sempre validou suas decisões mais polêmicas, que referendou suas
medidas mais controversas, agora hesita em colocar o próprio pescoço na
guilhotina junto com ele.
Essa mudança de comportamento revela algo fundamental:
quando a pressão externa chegou de verdade, quando os custos políticos e
econômicos se tornaram reais, a solidariedade corporativa simplesmente
evaporou. As famílias brasileiras, que há anos assistem perplexas ao espetáculo
de decisões autoritárias sendo legitimadas em nome da "defesa da
democracia", finalmente veem rachaduras no que parecia um bloco monolítico
de poder.
A Narrativa Oficial Desmorona na
Primeira Pressão Real
Durante anos, a narrativa oficial nos vendeu a história de
que Alexandre de Moraes era um defensor heroico da democracia, um guardião
incorruptível das instituições. Seus excessos? Necessários. Suas
arbitrariedades? Justificadas pela gravidade da ameaça bolsonarista. Suas
decisões unilaterais? Todas respaldadas pelos colegas de tribunal.
A "tese da pacificação nacional" sempre foi o
álibi perfeito. Destruam o bolsonarismo a qualquer custo, pisoteiem garantias
constitucionais se necessário, criem precedentes perigosos, mas façam isso em
nome de um bem maior. Os outros ministros compraram essa narrativa e bancaram
cada decisão polêmica, cada interpretação criativa da lei, cada atropelo ao
devido processo legal.
Mas aqui está a pergunta que ninguém quer fazer: se as
decisões de Moraes eram tão corretas e necessárias, por que a maioria dos
ministros se recusou a defendê-lo publicamente quando ele mais precisou? Se
suas ações eram mesmo legítimas, por que cinco dos onze ministros sequer
apareceram no jantar organizado por Lula para demonstrar apoio?
Por que os mesmos colegas que sempre votaram junto com ele
agora fogem como ratos de um navio furado?
A Verdade Que Ninguém Quer Admitir
A realidade é que muitos ministros já sabiam há tempos que
Moraes estava exagerando. As críticas internas existiam, os alertas foram
dados, mas todo mundo fingiu que não via os "rabos" que ele deixava
pelo caminho. Afinal, quem ia "fechar a porta" no rabo do Alexandre
de Moraes? Eles controlavam todas as portas - ou pelo menos achavam que
controlavam.
O ministro Luiz Fux já tinha feito críticas públicas,
questionando se delações refeitas nove vezes eram mesmo válidas. Outros
ministros sussurravam nos bastidores sobre os métodos questionáveis, mas
continuavam votando junto porque acreditavam que não haveria consequências. Era
uma aposta no "bem maior": destruir Bolsonaro primeiro, depois lidar
com os excessos.
Só que aí chegou o Trump e fechou a porta americana no rabo
do Moraes. E de repente, os ministros descobriram que existem portas que eles
não controlam.
A pressão dos empresários também pesou. Muitos desses
empresários são amigos pessoais dos ministros, são clientes dos escritórios de
advocacia ligados às famílias dos magistrados. Quando começaram a pressionar
dizendo "vai dar merda pra mim com essas tarifas do Trump", a
solidariedade corporativa começou a rachar.
O Princípio da Responsabilidade
Individual
A solução para essa crise institucional passa pelo princípio
mais básico da justiça: responsabilidade individual. Cada decisão judicial
precisa ser fundamentada na lei, não em objetivos políticos. Cada ministro
precisa responder pelos próprios atos, não se esconder atrás de supostos
consensos corporativos.
É como uma empresa mal administrada: quando o negócio vai
bem, todo mundo quer os créditos. Quando a casa cai, cada um procura salvar a
própria pele. A diferença é que estamos falando do Supremo Tribunal Federal,
não de uma empresa qualquer.
Moraes descobriu na pele que poder sem legitimidade é apenas
força bruta temporária. E força bruta sem respaldo coletivo vira fraqueza muito
rapidamente.
A analogia é simples: imaginem um piloto de avião que
durante anos fez manobras perigosas com passageiros a bordo. Os co-pilotos
sabiam que era arriscado, mas não disseram nada porque o voo estava indo na
direção que eles queriam. Quando o avião finalmente entrou em turbulência
severa e começou a despencar, adivinhem quem foi o primeiro a ser abandonado na
cabine?
Uma Revolução Mental Necessária
O que presenciamos não é apenas uma crise no STF, é o
colapso de uma narrativa autoritária que se sustentava em falsos consensos. A
sociedade brasileira precisa entender que instituições não são sagradas - são
apenas ferramentas que devem servir ao povo, não o contrário.
É hora de rejeitar definitivamente a ideia de que juízes
podem fazer o que quiserem em nome de causas supostamente nobres. É hora de
exigir que o Judiciário volte a julgar com base na lei, não em objetivos
políticos. É hora de defender o princípio simples de que ninguém -
absolutamente ninguém - está acima da Constituição.
O racha no STF é o começo, não o fim. A verdadeira revolução
acontece quando os brasileiros param de aceitar autoritarismo disfarçado de
legalidade.
#STFRachou #MoraesSozinho #ResponsabilidadeIndividual
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1.
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