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segunda-feira, 18 de agosto de 2025

STF cobra mais da Netflix: quem vai pagar essa conta?

 O novo tarifaço do Supremo Tribunal Federal (STF) que empurra um imposto de 10% sobre as remessas da Netflix ao exterior expõe, mais uma vez, o peso morto da máquina pública no bolso das famílias brasileiras.

 

Um aperto que já bate à porta

O aumento pode parecer pequeno no papel, mas na prática é a conta de luz atrasada, o botijão de gás que não cabe no orçamento e a mensalidade do streaming que já virou companheira de fim de semana. De um lado, mães espremem o salário para manter a assinatura; de outro, a turma de toga diz que a grana vai “estimular ciência e tecnologia” enquanto repete a velha receita de sempre: tributar primeiro, justificar depois. O resultado? A sociedade bancando um projeto que nunca sai do PowerPoint, sem ver retorno no dia a dia.

A narrativa da conveniência em xeque

Humanização e desconstrução

O cidadão que se vira com o plano básico de R$ 21 agora encara subida direta na fatura. Esse peso extra nasce do “SID Tecnologia”, criado em 2000 para, teoricamente, turbinar pesquisa nacional. Vinte e quatro anos depois, a inovação prometida sumiu, mas o imposto grudou na conta como chiclete em sola de sapato. Essa é a chamada narrativa da conveniência: “cobramos porque é para o bem comum”. Só que o bem nunca chega.

O vilão conveniente

Na versão oficial, o culpado é sempre o “capital estrangeiro abusivo”. Big tech aqui, big tech ali, e pronto: o debate desvia da falência estatal em cortar gastos inúteis. Enquanto ministros posam de defensores da pátria, o dinheiro escorre para cofres públicos sem prova de aplicação real em universidades ou startups. Assim nasce o vilão conveniente — o gringo ganancioso — usado para esconder a ineficiência crônica de Brasília.

Perguntas que desmontam o teatro

– Se a taxa existe desde 2000, por que a inovação brasileira continua atrás da Argentina nos rankings regionais?
– Quem fiscaliza o destino dos bilhões já arrecadados?
– Por que só a Netflix era poupada até agora, se a lei vale para todos?
– A “proteção” contra Trump vale sacrificar o usuário que paga imposto em dobro?

Essas questões expõem as rachaduras da explicação oficial e apontam para o verdadeiro gargalo: a fome insaciável do Estado por receita fácil.

A tese central

No fim das contas, o inimigo não é a Netflix nem qualquer empresa que gera lazer por assinatura. O inimigo real atende pelo nome de máquina tributária brasileira — um Leviatã que consome sem entregar, embalado pelo discurso patriótico de sempre. Foi ela que o STF blindou ao estender a cobrança a quem ainda escapava.

Saída pela liberdade — e não pelo confisco

A lógica do bom senso enxerga outro caminho:

1.       Liberdade econômica como motor de inovação.

2.      Segurança jurídica para atrair investimento, não para afastá-lo.

3.      Desburocratização imediata dos tributos sobre tecnologia.

É como trocar um carro enguiçado por um ônibus novo: enquanto o velho consome combustível e não sai do lugar, o novo leva mais gente, mais longe, gastando menos. Ou o Brasil coloca o pé no acelerador da concorrência global, ou continuará empurrando a conta para o assinante que só quer ver um filme no sábado à noite.

Revolução mental

A partir de hoje, cada cidadão pode — e deve — duvidar da solução fácil que empilha impostos e promete milagres. Questionar virou ato de sobrevivência: toda vez que surgir novo tributo “para o bem comum”, pergunte onde está o resultado dos anteriores. Só assim a engrenagem muda.

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